Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.000, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
EMENTA: Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/2024, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATRONO DA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA - declaração - Educador - Homenagem