Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.998, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Música Gospel.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/2024, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA MÚSICA GOSPEL - criação - Comemoração - Mês - Junho - Homenagem - Data comemorativa