Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.998, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Música Gospel.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/2024, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA MÚSICA GOSPEL - criação - Comemoração - Mês - Junho - Homenagem - Data comemorativa