Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.997, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

EMENTA: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/2024, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MANIFESTAÇÃO CULTURAL - reconhecimento - Festival do Sairé - Município - Santarém (PA) - Homenagem