Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.996, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
EMENTA: Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/2024, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MANIFESTAÇÃO CULTURAL - Expressão artística - Charge - Caricatura - Cartum - Grafite (arte) - reconhecimento - Homenagem