Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.991, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
EMENTA: Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/2024, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MANIFESTAÇÃO CULTURAL - reconhecimento - Samba - Instrumento musical - produção - prática - Tradição cultural