Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.971, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2024, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO GUIA DE TURISMO - criação - Homenagem - Comemoração - Data comemoraiva - Mês - Maio