Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.957, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

EMENTA: Confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DA DANÇA DA CHULA - Título de capital nacional - Título de topônimo - Homenagem - Município - Lagoa Vermelha (RS)