Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.949, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
EMENTA: Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DA MELIPONICULTURA - Título de capital nacional - Título de Topônimo - Município - Santa Rosa de Lima (SC) - Estado (ente federado) - Santa Catarina