Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.949, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

EMENTA: Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DA MELIPONICULTURA - Título de capital nacional - Título de Topônimo - Município - Santa Rosa de Lima (SC) - Estado (ente federado) - Santa Catarina