Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.927, DE 18 DE JULHO DE 2024

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DISTROFIAS MUSCULARES - Criação - Comemoração - Data comemorativa - Mês - Setembro - Campanha educativa - Informação - População - Proteção - Saúde