Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.915, DE 5 DE JULHO DE 2024
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS CRÔNICAS - Criação - Data comemorativa - Comemoração - Mês - Dezembro