Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.909, DE 1º DE JULHO DE 2024
EMENTA: Institui o Dia do Rei Pelé.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/2024, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA DO REI PELÉ - Criação - Comemoração - Mês - Novembro - Gol (esporte)