Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.894, DE 12 DE JUNHO DE 2024
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 94.835.105,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/2024, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO FEDERAL, 2024 - Receita orçamentária - Despesa orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL - Orçamento da Seguridade Social - Crédito especial - Presidência da República - Participação - Organismo internacional - Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI) - Ministério da Educação - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Polícia Federal (PF) - Ministério da Cultura - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) - Ministério do Esporte - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Ministério da Igualdade Racial - Ministério de Portos e Aeroportos
ORÇAMENTO FISCAL - Orçamento da Seguridade Social - Crédito especial - Presidência da República - Participação - Organismo internacional - Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI) - Ministério da Educação - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Polícia Federal (PF) - Ministério da Cultura - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) - Ministério do Esporte - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Ministério da Igualdade Racial - Ministério de Portos e Aeroportos