Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.866, DE 28 DE MAIO DE 2024
EMENTA: Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" viaduto localizado na Rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Viaduto - Denominação - Homenagem - Município - São José do Rio Preto (SP)