Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.860, DE 27 DE MAIO DE 2024
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2024, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFENIA - Criação - Data comemorativa - Comemoração - Mês - Maio