Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.855, DE 16 DE MAIO DE 2024
EMENTA: Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2024, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2024 - União - Orçamento federal - Elaboração - Aprovação - Execução - Diretrizes
ORÇAMENTO, 2024 - União - Economia verde - Fortalecimento - Saúde mental - Pessoa com transtorno do espectro autista - Sistema Único de Saúde (SUS) - bloqueio - Contingenciamento - Despesa discricionária - Limite - Emenda individual impositiva - Município - Calamidade pública - Prioridade - Execução - Emergência de saúde pública - Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância - Criança - Adolescente - Mulher - Igualdade racial - Prevenção - Violência - Participação
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2024 - Alteração
ORÇAMENTO, 2024 - União - Economia verde - Fortalecimento - Saúde mental - Pessoa com transtorno do espectro autista - Sistema Único de Saúde (SUS) - bloqueio - Contingenciamento - Despesa discricionária - Limite - Emenda individual impositiva - Município - Calamidade pública - Prioridade - Execução - Emergência de saúde pública - Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância - Criança - Adolescente - Mulher - Igualdade racial - Prevenção - Violência - Participação
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2024 - Alteração