Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.838, DE 10 DE ABRIL DE 2024

EMENTA: Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2024, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TURISMO CULTURAL - Rota Turística do Caminho das Missões - Criação - Finalidade - Desenvolvimento - Turismo sustentável - Turismo rural - Turismo histórico - Turismo religioso - Município - Bossoroca (RS) - Caibaté (RS) - Cerro Largo (RS) - Dezesseis de Novembro (RS) - Entre-Ijuís (RS) - Eugênio de Castro (RS) - Garruchos (RS) - Giruá (RS) - Guarani das Missões (RS) - Mato Queimado (RS) - Pirapó (RS) - Porto Xavier (RS) - Rolador (RS) - Roque Gonzales (RS) - Salvador das Missões (RS) - Santo Ângelo (RS) - Santo Antônio das Missões (RS) - São Borja (RS) - São Luiz Gonzaga (RS) - São Miguel das Missões (RS) - São Nicolau (RS) - São Paulo das Missões (RS) - São Pedro do Butiá (RS) - Sete de Setembro (RS) - Ubiretama (RS) - Vitória das Missões (RS) - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul