Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.834, DE 4 DE ABRIL DE 2024
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/2024, Página 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
