Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.830, DE 27 DE MARÇO DE 2024
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA AGRICULTURA IRRIGADA - Criação - Comemoração - Homenagem - Data comemorativa - Mês - Junho