Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.829, DE 26 DE MARÇO DE 2024

EMENTA: Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
HOMENAGEM - Festa de Nossa Senhora Achiropita - Manifestação cultural - Reconhecimento - Festa religiosa - Data comemorativa - Município - São Paulo (SP) - Estado (ente federado) - São Paulo (Estado)