Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.808, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
EMENTA: Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DO BALONISMO - Título de topônimo - Título de capital nacional - Município - Torres (RS)