Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.800, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
EMENTA: Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/2024, Página 11 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Inscrição - Nome - Homenagem