Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.767, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 22/12/2023, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1996) - Alteração
EDUCAÇÃO BÁSICA - Escola rural - Educação do campo - Currículo escolar - Metodologia - Aluno - Estudante - Utilização - Pedagogia de alternância
EDUCAÇÃO BÁSICA - Escola rural - Educação do campo - Currículo escolar - Metodologia - Aluno - Estudante - Utilização - Pedagogia de alternância