Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.745, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA - Criação - Comemoração - Homenagem - Mês - Outubro