Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.745, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA - Criação - Comemoração - Homenagem - Mês - Outubro