Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.738, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2023, Página 1 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL - Capital Nacional dos Parque Temáticos - Título de Topônimo - Município - Canela (RS) - Rio Grande do Sul - Estado (ente federado)