Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.732, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 23/11/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
HOMENAGEM - Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro - Frei