Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.718, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Erige em monumento nacional a Rota do Café.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/2023, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MONUMENTO NACIONAL - Rota do Café - Rodovia federal - Rodovia estadual - Município - Patrocínio (MG) - São Paulo (SP) - Santos (SP) - Porto de Santos - Estado (ente federado) - Minas Gerais - São Paulo (Estado) - Homenagem