Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.693, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
EMENTA: Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA - Nome - Inscrição - Padre - Homenagem póstuma