Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.666, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DO JOVEM DO CAMPO (PNEEJC) - Comitê de Formação Empreendedora do Jovem do Campo (CFEJ) - Criação - Finalidade - Educação e formação profissional - Grau de escolaridade - Aumento - Jovem - Área rural - Desenvolvimento sustentável - Acesso - Crédito rural - Igualdade entre os sexos - Direitos - Homem - Mulher - Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) - Empreendedorismo rural - Estímulo - Difusão - Tecnologia