Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.649, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/2023, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
HOMENAGEM - Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Inscrição - Nome - Heroína - Ligas Camponesas - Trabalhador rural