Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.641, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: Declara manifestação da cultura nacional a tradição do uso, em romarias religiosas, do transporte conhecido como "pau de arara".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MANIFESTAÇÃO CULTURAL - Cultura nacional - Tradição - Utilização - Romaria - Ritual religioso - Transporte - Pau de arara (transporte) - Transporte de passageiro - Compartimento de carga - Transporte de carga