Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.618, DE 11 DE JULHO DE 2023
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura; e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2023, Página 18 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA - Criação - Comemoração - Mês - Maio - Cultura (artes) - Divulgação - Promoção - Fomento - Homenagem - Data comemorativa