Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.613, DE 3 DE JULHO DE 2023

EMENTA: Altera a Lei nº 13.802, de 10 de janeiro de 2019, para dispor sobre as ações desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/2023, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
JULHO AMARELO - Criação - Comemoração - Data comemorativa - Mês - Julho - Controle - Combate - Prevenção - Assistência - Proteção - Hepatite - Vírus - Atividade - Iluminação - Edifício público - Alteração