Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.610, DE 28 DE JUNHO DE 2023

EMENTA: Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/2023, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Inscrição - Nome - Brigadeiro - Homenagem