Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.610, DE 28 DE JUNHO DE 2023
EMENTA: Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/2023, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Inscrição - Nome - Brigadeiro - Homenagem