Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.607, DE 20 DE JUNHO DE 2023
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2023, Página 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA DOENÇA DE HUNTINGTON - Criação - Comemoração - Mês - Setembro - Data comemorativa - Finalidade