Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.603, DE 20 DE JUNHO DE 2023

EMENTA: Reconhece o carnaval do Município de Nova Russas, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2023, Página 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARNAVAL - Manifestação cultural - Município - Nova Russas (CE) - Reconhecimento