Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.603, DE 20 DE JUNHO DE 2023
EMENTA: Reconhece o carnaval do Município de Nova Russas, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2023, Página 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CARNAVAL - Manifestação cultural - Município - Nova Russas (CE) - Reconhecimento