Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.594, DE 2 DE JUNHO DE 2023
EMENTA: Institui o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO - Criação - Comemoração - Mês - Maio - Atualização profissional - Campanha educativa - Prevenção - Acidente de trânsito