Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.589, DE 18 DE MAIO DE 2023

EMENTA: Denomina "Rodovia Deputado Oscar Goldoni" o trecho da BR-463 entre os Municípios de Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/2023, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Denominação - Homenagem - Município - Dourados (MS) - Ponta Porã (MS) - Estado (ente federado) - Mato Grosso do Sul