Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.588, DE 18 DE MAIO DE 2023
EMENTA: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HEMANGIOMAS E ANOMALIAS VASCULARES - Criação - Comemoração - Data comemorativa - Mês - Maio - Sistema Único de Saúde (SUS)