Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.588, DE 18 DE MAIO DE 2023

EMENTA: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HEMANGIOMAS E ANOMALIAS VASCULARES - Criação - Comemoração - Data comemorativa - Mês - Maio - Sistema Único de Saúde (SUS)