Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.559, DE 25 DE ABRIL DE 2023

EMENTA: Declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/2023, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PATRONO DO ESPORTE BRASILEIRO - Piloto de competição automobilística - Disputa automobilística - Homenagem póstuma