Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.559, DE 25 DE ABRIL DE 2023
EMENTA: Declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/2023, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATRONO DO ESPORTE BRASILEIRO - Piloto de competição automobilística - Disputa automobilística - Homenagem póstuma