Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.556, DE 25 DE ABRIL DE 2023

EMENTA: Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
JANEIRO BRANCO - Criação - Campanha de saúde - Campanha educativa - Saúde mental - Prevenção - Controle - Distúrbio neuropsiquiátrico - Transtorno mental - Dependência química - Suicídio