Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.450, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

EMENTA: Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/2022, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA - Criação - Finalidade - Acompanhamento - Paciente - Câncer de mama - Suspeita - Confirmação - Diagnóstico médico - Orientação - Tratamento médico - Tratamento oncológico - Agilização - Política Nacional de Atenção Oncológica (PNAO) - Atenção à saúde - Grupo indígena - Índio - Sistema Único de Saúde (SUS)