Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022
EMENTA: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/2022, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA - Substituição - Terminologia - Idoso - Alteração
IDOSO - Política Nacional do Idoso - Alimento - Educação - Cultura - Esporte - Lazer - Atividade profissional - Educação e formação profissional - Trabalho - Previdência social - Assistência social - Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) - Habitação - Transporte - Atendimento preferencial - Fiscalização - Infração administrativa - Crime - Penalidade - Decisão judicial - Interesse difuso - Interesse coletivo - Interesse privado - Proteção
IDOSO - Política Nacional do Idoso - Alimento - Educação - Cultura - Esporte - Lazer - Atividade profissional - Educação e formação profissional - Trabalho - Previdência social - Assistência social - Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) - Habitação - Transporte - Atendimento preferencial - Fiscalização - Infração administrativa - Crime - Penalidade - Decisão judicial - Interesse difuso - Interesse coletivo - Interesse privado - Proteção