Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.407, DE 12 DE JULHO DE 2022

EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/2022, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1996) - Alteração
EDUCAÇÃO BÁSICA - Alfabetização plena - Formação - Leitor - Estímulo - Leitura - Capacitação - Aprendizagem - Compromisso