Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.404, DE 11 DE JULHO DE 2022
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2022, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina - Criação - Data comemorativa - Efemérides - Comemoração - Mês - Junho