Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.393, DE 4 DE JULHO DE 2022
EMENTA: Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2022, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MEIO AMBIENTE - Política Nacional de Educação Ambiental - Junho Verde - Criação - População - Campanha educativa - Conservação - Proteção - Ecossistema - Controle - Poluição - Degradação ambiental - Recursos naturais - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Parceria - Escola - Universidade - Empresa pública - Empresa privada - Igreja - Comércio - Sociedade civil - Comunidade tradicional - População indígena - Ecologia integral