Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.380, DE 22 DE JUNHO DE 2022

EMENTA: Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/2022, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PONTE - Ponte da Integração Jaime Lerner - Denominação - Homenagem - Rio Paraná - Foz do Iguaçu (PR) - Município - Estado (ente federado) - Paraná - Alto Paraná (PR) - Divisa geográfica - Fronteira terrestre - Brasil - Paraguai