Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022
EMENTA: Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2022, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LEI DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - Alteração
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) - Criação - Financiamento - Projeto - Curso de graduação - Curso sequencial - Concessão (administração pública) - Bolsa de estudo - Percentual - Bolsa de estudo integral - Bolsa de estudo parcial - Desconto - Instituição de ensino - Instituição de ensino particular - Ensino superior - Entidade beneficente - Assistência social - Transferência - Adesão - Renovação
UNIVERSIDADE - Classe social - População carente - Família de baixa renda - Estudante - Aluno - Acolhimento institucional - Egresso - Pobre - Pessoa com deficiência - Índio - Negros - Estudante - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - Resultado - Pré-seleção - Professor - Licenciatura - Pedagogia - Ensino normal - Educação básica - Magistério - Formação profissional - Acesso
ENSINO SUPERIOR - Acesso
INSTITUIÇÃO DE ENSINO - PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) - Adesão - Isenção - Tributo - Imposto - Pessoa juríidca
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) - Desvinculação - Curso superior - Estudante - Matrícula - Avaliação - Desempenho - Insuficiência - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) - Bolsa de estudo - Redistribuição
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) - Criação - Financiamento - Projeto - Curso de graduação - Curso sequencial - Concessão (administração pública) - Bolsa de estudo - Percentual - Bolsa de estudo integral - Bolsa de estudo parcial - Desconto - Instituição de ensino - Instituição de ensino particular - Ensino superior - Entidade beneficente - Assistência social - Transferência - Adesão - Renovação
UNIVERSIDADE - Classe social - População carente - Família de baixa renda - Estudante - Aluno - Acolhimento institucional - Egresso - Pobre - Pessoa com deficiência - Índio - Negros - Estudante - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - Resultado - Pré-seleção - Professor - Licenciatura - Pedagogia - Ensino normal - Educação básica - Magistério - Formação profissional - Acesso
ENSINO SUPERIOR - Acesso
INSTITUIÇÃO DE ENSINO - PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) - Adesão - Isenção - Tributo - Imposto - Pessoa juríidca
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) - Desvinculação - Curso superior - Estudante - Matrícula - Avaliação - Desempenho - Insuficiência - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) - Bolsa de estudo - Redistribuição