Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 1.054.909.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2021, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2021 - União - Receita orçamentária - Despesa orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL - Crédito especial - Ministério da Economia - Participação acionária - Banco da Amazônia (BASA) - Ministério da Educação - Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ministério da Infraestrutura - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Construção - Contorno rodoviário - Maringá (PR) - Maringá (PR) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Infraestrutura hídrica - Implantação - Estado (ente federado) - Paraíba - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) - Segurança hídrica
ORÇAMENTO FISCAL - Crédito especial - Ministério da Economia - Participação acionária - Banco da Amazônia (BASA) - Ministério da Educação - Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ministério da Infraestrutura - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Construção - Contorno rodoviário - Maringá (PR) - Maringá (PR) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Infraestrutura hídrica - Implantação - Estado (ente federado) - Paraíba - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) - Segurança hídrica