Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.258, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/2021, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMPOSITOR DE MÚSICA - Exercício profissional - Artes - Atividade artística - Profissão regulamentada - Obra musical - Reconhecimento