Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 721.321.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2021, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2021 - União - Receita orçamentária - Despesa orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Ministério da Economia - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) - Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Ministério da Educação - Instituto Benjamin Constant - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Departamento de Polícia Federal (DPF) - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Infraestrutura - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) - Ministério das Comunicações - Ministério do Meio Ambiente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Ministério da Defesa - Comando do Exército (Comex) - Fundo Naval - Ministério do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Agência Nacional de Águas (ANA) - Ministério do Turismo - Fundação Cultural Palmares (FCP) - Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Fundo Nacional da Cultura (FNC) - Ministério da Cidadania - Advocacia-Geral da União (AGU) - Operação oficial de crédito
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Ministério da Economia - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) - Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Ministério da Educação - Instituto Benjamin Constant - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Departamento de Polícia Federal (DPF) - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Infraestrutura - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) - Ministério das Comunicações - Ministério do Meio Ambiente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Ministério da Defesa - Comando do Exército (Comex) - Fundo Naval - Ministério do Desenvolvimento Regional - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Agência Nacional de Águas (ANA) - Ministério do Turismo - Fundação Cultural Palmares (FCP) - Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Fundo Nacional da Cultura (FNC) - Ministério da Cidadania - Advocacia-Geral da União (AGU) - Operação oficial de crédito